O Projeto Político-Pedagógico – Nova LDB. Trajetória para a cidadania

Do planejamento à avaliação – Inclusão, esse é o nosso maior papel

Anos Iniciais

O Projeto Político-Pedagógico – Nova LDB.

Trajetória para a cidadania

Introdução

Apresentação do Projeto.
Comentários sucintos sobre os objetivos de sua elaboração, circunstâncias
em que foi elaborado, ideias centrais, relevância etc.

Contexto da escola
• Ambiente social, cultural e físico: a comunidade em que a escola está inserida – características
da população, costumes, lazer, grupos comunitários, lideranças comunitárias, associações,
clubes, igrejas, acesso a meios de comunicação etc.; localização física da escola
– características do bairro, ruas, praças, espaços de lazer, equipamentos comunitários, instituições
educativas, meios de acesso, sistema de transporte, situação das residências, saneamento,
serviços de saúde, comércio.
• Situação socioeconômica e educacional da comunidade: ocupações principais, níveis de
renda, condições de trabalho, acesso a bens de consumo, níveis de escolaridade da população,
crianças fora da escola, principais setores de atividade econômica, perfil profissional
dos pais, acesso aos serviços de saúde e de assistência social, condições de habitação etc.
População atendida pela escola: nível de instrução dos pais e irmãos, qualificação profissional,
hábitos alimentares e de higiene, lazer etc.
Caracterização da escola (identidade)
• Histórico da escola: fundação, denominação, lideranças históricas, vínculos com egressos,
participação na comunidade.
• Situação física da escola: condições da edificação, dimensões, dependências, espaços para
atividades pedagógicas e de lazer, biblioteca, estado de conservação, instalações hidráulicas
e sanitárias, paisagismo, conforto ambiental (iluminação, ventilação etc.); adequação de
salas de aula.
• Recursos humanos e materiais: quantitativos do corpo docente, discente, administrativo e
de apoio; vínculos funcionais; distribuição de funções e tarefas; nível de formação inicial e
acesso à formação continuada (qualificação). Características dos alunos. Condições de trabalho
e estudo de professores na escola. Condições de trabalho dos servidores da escola.
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Do planejamento à avaliação – Inclusão, esse é o nosso maior papel
Anos Iniciais - Aula 03 2
Direitos e deveres. Recursos materiais disponíveis e sua adequação: móveis, equipamentos,
material didático.
• Gestão da escola: forma de provimento da direção; estilo de gestão; conselho escolar; associação
de pais e mestres; grêmio escolar; gerenciamento de recursos materiais e financeiros:
política adotada para o atendimento da demanda (oferta de vagas); funcionamento de biblioteca;
funcionamento da secretaria; sistema de coleta e registro de dados.
• Organização da escola e do ensino: estatuto, regimento, planos e projetos existentes; distribuição
e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos; constituição de turmas; número
de turmas; períodos ou turnos de funcionamento; organização em séries ou ciclos; existência
de classes de aceleração; sistema de recuperação; distribuição do tempo escolar; condições
de atendimento a portadores de necessidades especiais; condições de atendimento a
jovens e adultos.
• Relações entre a escola e a comunidade: formas de participação da comunidade educativa
(pais, autoridades locais, associações de moradores, clubes de mães); parcerias com entidades,
órgãos públicos e empresas; parcerias com organizações da sociedade civil; relacionamento
com outras escolas; utilização dos espaços da escola pela comunidade; trabalho
voluntário; relacionamento escola-família (APM); participação dos alunos (Grêmio); relações
da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de Educação).
• Currículo: verificar como a escola vem trabalhando: o atendimento à base nacional comum;
como está posta a parte diversificada; forma de composição curricular; definição de
conteúdos curriculares; interdisciplinaridade (integração de disciplinas) e transversalidade
(definição de temas transversais); distribuição do tempo pelos componentes curriculares;
orientação didática adotada; atividades didáticas integradas; adequação dos materiais da
biblioteca ao currículo; materiais didáticos adotados: escolha e adequação; parâmetros de
avaliação adotados; instrumentos de avaliação.
• Resultados educacionais.
• Desempenho escolar dos alunos: aprovação, reprovação e evasão. Relação entre idade e série.
Medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do desempenho dos alunos.
• Desempenho global da escola: avaliação do desempenho global da escola – índices alcançados
em relação a outras escolas do município e do estado. Dados do censo escolar.
Medidas que estão sendo tomadas em relação a problemas. Relações institucionais e com
a comunidade atendida.
• Convivência na escola.

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• Relações interpessoais na escola. Formas de tratamento de questões de violência externa,
interna; indisciplina.
Definição das bases do projeto político-pedagógico ou proposta pedagógica
Diretrizes
Tendo em vista os resultados do diagnóstico, definição dos compromissos gerais a serem assumidos
pelo coletivo da escola. Concretização da Política Educacional do Sistema no âmbito da
unidade escolar, tendo em vista o atendimento de suas características particulares, quanto à gestão
(aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos) e ação docente e atividades de apoio.
Fundamentos
Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola: conceito de educação,
papel da educação, papel da escola pública, concepção de aprendizagem, concepção de
avaliação, perfil do cidadão a ser formado etc.
Dispositivos legais
Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação
à educação escolar. Ver: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei 9.934/96), Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação, Plano Municipal
de Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, disposições do CNE, do CEE e do CME, regimento
da escola.
Currículo
Concepção de currículo a ser trabalhada. Objetivos gerais e específicos a atingir base comum.
Definição da parte diversificada. Definição da forma de composição curricular. Definição de conteúdos
curriculares e sua distribuição no tempo. Definição da orientação pedagógica a ser adotada.
Definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem. Definição de
critérios para elaboração, escolha e uso de material didático. Definição de espaços pedagógicos
interdisciplinares e temas transversais. Aspectos ou áreas prioritárias no que diz respeito à
aprendizagem.
Implementação
Acompanhamento e assistência à execução
Prever o modo pelo qual a equipe de direção da escola deverá acompanhar a execução do
Plano, bem como o trabalho dos professores, apoiando-os nas dificuldades que surgirem, provendo
os recursos necessários etc. Poderão ser previstas reuniões periódicas para discussão do
andamento do projeto.

Avaliação
O projeto deve ser objeto de avaliação contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas,
correção de desvios e ajustes das atividades propostas. Podem ser previstos momentos
de avaliação (semestral, anual, bianual), com participação de toda a comunidade escolar.
Outra sugestão interessante de roteiro de elaboração de projeto é a de Libâneo (2004)[4], que
inclui um tópico referente à proposta de formação continuada de professores e outro atinente
a uma proposta de trabalho com pais, comunidades e outras escolas de uma mesma área
geográfica.


Referência
MACHADO, L. M.; SILVA, C. S. B. da. Nova LDB. Trajetória para a cidadania. São Paulo: Arte & Ciência, 1998. Adaptado.