Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva

Esquema baseado no texto da professora Ilma Passos A. Veiga

CONCEITUALIZAÇÃO

……ação intencional com sentido explicativo; compromisso definido coletivamente;
……construído a partir de um referencial que o fundamente e de pressupostos de uma teoria pedagógica
que pauta da prática social compromissada na solução dos problemas da educação
e do ensino na escola;
……é pedagógico porque define as ações educativas e as características necessárias às escolas
para cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade;
……é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade;
……é político-pedagógico quando se constitui em processo democrático de decisões;
……a relação recíproca entre a dimensão política e a pedagógica da escola propicia a vivência democrática
necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o
exercício da cidadania.

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

……IGUALDADE de condições para acesso e permanência na escola.
……QUALIDADE para todos. A qualidade não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.
A qualidade que se busca implica duas dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a
política. Uma não está subordinada à outra; cada uma delas tem perspectivas próprias. A primeira
enfatiza os instrumentos e os métodos, a técnica. A qualidade formal não está relacionada
a conteúdos determinados. A qualidade política é condição imprescindível da participação.
……GESTÃO DEMOCRÁTICA é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as
dimensões pedagógica , administrativa e financeira. A gestão democrática exige a compreensão
em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Ela visa romper com a
separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática. A gestão democrática implica principalmente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em
vista sua socialização.
……LIBERDADE é outro princípio constitucional. O princípio da liberdade está sempre associado à
ideia de autonomia. O que é necessário, portanto, como ponto de partida, é o resgate do sentido
dos conceitos de autonomia e liberdade. A autonomia e a liberdade fazem parte da própria
natureza do ato pedagógico.
……VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO é um princípio central na discussão do Projeto Político-
Pedagógico. A qualidade do ensino ministrado na escola e seu sucesso na tarefa de formar
cidadãos capazes de participar da vida socioeconômica, política e cultural do país, relacionam-
-se estreitamente à formação (inicial e continuada), condições de trabalho (recursos didáticos,
recursos físicos e materiais, dedicação integral à escola, redução do número de alunos na sala
de aula etc.); remuneração, elementos esses indispensáveis à profissionalização do magistério.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO X  AÇÕES EDUCATIVAS

……O Projeto Político-Pedagógico, na sua função de definidor das ações educativas, explicita sua
atuação na organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola
como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social
imediato, procurando preservar a visão de totalidade. Assim o Projeto Político-Pedagógico
busca a organização do trabalho pedagógico da escola na sua globalidade.
DA CONSTRUÇÃO
……A construção do Projeto Político-Pedagógico depende da relativa autonomia da escola e da
sua capacidade de delinear sua própria identidade.

Referência
VEIGA, Ilma P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma P. A. (Org.).
Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1996.